Equívoco em diagnóstico só é indenizável em caso de erro inescusável, negligência ou imperícia

Faltas por doença: JT manda reintegrar soropositivo demitido por justa causa

Um cobrador de ônibus, portador de HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao serviço, recebeu mais uma decisão favorável na Justiça do Trabalho.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.

O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.

Ação de indenização. Interesse de menor. Ausência de intervenção do Ministério Público. Vício sanável. Danos morais. Erro médico.

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]

Dostoievski narra sobre uma família disfuncional, onde o pai é assassinado. Influenciado por Ivan Karamázov, Smerdiákov mata o pai, e então Dimitri passa a ser o principal suspeito, Smerdiákov armou para Dimitri, ele espera a amada de Dimitri e do pai chegar, porém como ela não apareceu ele deixou um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra Dimitri. Na obra, o escritor demonstra sua obsessão e passa a caricaturar a própria família. Enfim, há o erro judiciário e o parricídio. O que nos leva a tecer considerações sobre o Direito Penal e Processual Penal.

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Famílias com tradição na política elegem campeões de voto

Alguns deputados campeões de votos nessas eleições pertencem a famílias com larga trajetória política, como os primeiros colocados em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe ou com expressiva votação, como aconteceu na Paraíba.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Agravos retidos.

Falta de reiteração nas razões.